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Política de Uso

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o e-commerce da Casa do Acrílico ES, você concorda com os termos e condições estabelecidos nesta Política de Uso. Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei Nº 13.709/2018).

2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para finalidades legais, respeitando todas as legislações aplicáveis. É proibido qualquer uso que possa comprometer a segurança, a integridade ou o desempenho do site.

3. Informações do Usuário
Ao se cadastrar, o usuário garante que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. Essas informações serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais disponibilizados no site, são de propriedade da Casa do Acrílico ES ou de seus licenciadores, estando protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso desses materiais sem autorização prévia é proibido.

5. Limitação de Responsabilidade
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6. Modificações nos Termos de Uso
A Casa do Acrílico ES reserva-se o direito de modificar os termos de uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas no site, e o uso continuado do site após essas alterações implicará na aceitação dos novos termos.

7. Política de Privacidade
O uso dos dados coletados é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. O usuário tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais.

8. Resolução de Conflitos
Qualquer conflito relacionado ao uso do site será resolvido conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato
Para dúvidas ou questões relacionadas a esta Política de Uso, entre em contato com o nosso atendimento ao cliente.